QualificaCEDAF

A Rede e-Tec Brasil foi criada em 2011 pelo Ministério da Educação em substituição ao Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil).

Sua finalidade é desenvolver a educação profissional e tecnológica na modalidade da educação a distância, ampliando e democratizando a oferta e o acesso à educação profissional pública e gratuita no País.

Constitui uma das iniciativas estratégicas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), incorporada ao Pronatec, para potencializar a interiorização e a democratização da oferta de cursos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Público

O Pronatec representa um esforço de oferta de cursos de EPT voltados prioritariamente para estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos, trabalhadores, beneficiários dos programas federais de transferência de renda e estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública.

MedioTec é uma ação para ofertar cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante para o aluno das redes públicas estaduais e distrital de educação, matriculado no ensino médio regular. As vagas são gratuitas custeadas pela Setec/MEC por meio da Bolsa Formação.

Entre seus objetivos, tem a missão de garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho e renda.

Para fazer frente aos desafios e oportunidades identificadas a partir dos diversos diagnósticos, análises e reflexões sobre a Educação Profissional e Tecnológica, o Ministério da Educação estruturou uma agenda estratégica para implementar o Novos Caminhos. Trata-se de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

O Trilhas de Futuro é uma iniciativa do Governo de Minas que tem como objetivo disponibilizar aos jovens, gratuitamente, cursos técnicos de formação profissional, com perspectiva de empregabilidade e aproveitando infraestrutura e expertise já existentes de instituições públicas e privadas. Além da formação gratuita, todos os alunos selecionados para participar receberão uma ajuda de custo para vale-transporte e alimentação.

Ao todo, são oferecidas 75 mil vagas em 110 municípios mineiros, com 58 opções de cursos como enfermagem, mineração, vestuário, meio ambiente, redes de computadores, mecânica, eletrônica, entre vários outros.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania e atende aos objetivos do Plano Progredir, que busca a inclusão produtiva e a ampliação de renda do público que recebe o auxílio financeiro.

A oferta foi desenhada a partir do alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil produzido pelo Datasebrae do Microempreendedor Individual (MEI) no país, e tem como público-alvo o beneficiário com idade de 18 anos ou mais e que tenha concluído o ensino fundamental.

As ofertas serão direcionadas a 100 localidades onde há a maior concentração de beneficiários do Programa Auxílio Brasil, a partir da adesão de instituições ofertantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que nelas possuem cobertura de atendimento. A oferta exige que as prefeituras e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) das cidades prioritárias auxiliem na mobilização dos alunos.

Está prevista a pactuação de 23.500 vagas ainda em 2021. Os cursos terão início em 2022 e serão ofertados na modalidade presencial.

A iniciativa atende aos objetivos do Programa Energif, estruturado no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), que foca em medidas de melhoria no desempenho energético da Rede Federal, bem como a ampliação da oferta de cursos por suas unidades. Entre suas vertentes de apoio constam a aquisição de equipamentos de infraestrutura para geração de energia elétrica por fontes renováveis e a implementação de cursos para formação de profissionais na área.

Para qualificar e ampliar a oferta de profissionais no segmento das Energias Renováveis por meio da qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.

O Programa Mulheres Mil foi criado com a finalidade de unir a educação ao trabalho, abrangendo a população feminina em busca de oportunidades de acesso às ações educacionais, a elevação da escolaridade e à inclusão e permanência no mundo do trabalho, tendo como ponto central a identificação, o reconhecimento e a valorização da diversidade e dos saberes acumulados em cada uma de suas etapas de vida.

O objetivo é promover a ampliação da oferta de profissionais qualificados para o segmento das Energias Renováveis por intermédio da qualificação profissional de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis no Guia Pronatec de Cursos FIC).

O Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada – EPT  foi criado inicialmente pelo Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005 e denominado como Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Sua criação foi uma decisão governamental de atender à demanda de jovens e adultos pela oferta de educação profissional técnica de nível médio, da qual em geral são excluídos, bem como, em muitas situações, do próprio ensino médio.

Por meio da Portaria Nº 962, de 1º de dezembro de 2021, é instituido o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada – EPT,  com o objetivo de fomentar a Educação de Jovens e Adultos – EJA de forma integrada à formação profissional, a fim de garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, especialmente a meta 10.

O Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada – EPT  foi criado inicialmente pelo Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005 e denominado como Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Sua criação foi uma decisão governamental de atender à demanda de jovens e adultos pela oferta de educação profissional técnica de nível médio, da qual em geral são excluídos, bem como, em muitas situações, do próprio ensino médio.

Por meio da Portaria Nº 962, de 1º de dezembro de 2021, é instituido o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada – EPT,  com o objetivo de fomentar a Educação de Jovens e Adultos – EJA de forma integrada à formação profissional, a fim de garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, especialmente a meta 10.